Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Dia da Mulher Advogada: IAB reafirma compromisso com igualdade de gênero no sistema de Justiça

IAB celebra o Dia da Mulher Advogada destacando a importância de Myrthes Campos e Esperança Garcia na luta por igualdade e inclusão no sistema de Justiça

Projeto de Lei torna crime hediondo o estupro de idoso e de pessoa com deficiência

O texto inclui dispositivo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para que a pena seja em dobro.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Outubro de 2018)

Clipping de Legislação.

Negado pedido de indenização por danos morais proposto por ex-presidente da República

Ação foi promovida contra procurador.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Junho de 2018)

Clipping de Legislação.

Agravo Interno. Apelação Cível. Mandado de Segurança

ITBI. Base de Cálculo. 

Tribunal de Justiça decide que atrasar salário de empregados gera dano moral presumido

O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias.

Acusados pela morte de dentista e por tentativa de homicídio contra o pai da mesma irão a júri popular

Vítima foi espancada ao tentar socorrer o pai.

Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Aplicação analógica da Súmula nº 182/STJ.

Estatuto da Primeira Infância: Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães

A substituição da prisão preventiva por domiciliar foi concedida à mãe de dois filhos, com dois e seis anos de idade, presa preventivamente por suposto envolvimento com tráfico de drogas.

Impugnação específica da decisão de admissibilidade do Recurso Especial

Direito Processual Civil.

Agravo em Recurso Especial. Regular Prestação Jurisdicional

Agravo Interno.

Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Ocorrência

Agravo Interno não provido.

Consumidor desiste de compra feita pela internet e empresas terão que devolver valor pago em passagens

As empresas rés, foram condenadas solidariamente, à obrigação de devolverem ao autor o valor de R$ 1.126,46 (um mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), a ser acrescido de correção monetária desde a data do desembolso.

XX Exame de Ordem dos Advogados do Brasil: confira o resultado final da 2ª fase

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial

Incidência da SÚMULA 182/STJ.

Servidor Público. Acumulação de Cargos. Limitação de Carga Horária

Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.

Revisão. Reexame de matéria fática da lide. Súmula 7/STJ

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.